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| "A era de Péricles" Phillipp von Foltz 1853 |
Discurso
de Péricles sobre a democracia ateniense
Homenagem aos guerreiros mortos na primeira batalha
da guerra do Peloponeso
Era costume dos atenienses escolher alguém de sabedoria comprovada e reputação
eminente para proferir um discurso fúnebre em homenagem aos mortos na guerra,
após o seu sepultamento. Péricles, o grande general que
comandou Atenas na guerra contra Esparta e reconhecido pela sua
habilidade oratória, foi o escolhido para homenagear os guerreiros mortos na
primeira batalha da guerra do Peloponeso. Na ocasião, em 431 a.C.,
o general fez o elogio de Atenas e sua democracia, indicando assim que eles
haviam morrido por uma causa nobre. Na época, Atenas vivia o ápice da
democracia e o discurso, além de ser um dos maiores clássicos da oratória
política, é também uma perene exaltação deste sistema de governo. O discurso tornou-se, ao longo da história, um modelo adotado por oradores
políticos para enaltecer o orgulho dos integrantes de uma comunidade - nação,
cidade, instituição -, exaltando as virtudes e qualidades que a tornam superior
ética e politicamente na comparação com outras. Procedendo desta forma, o político demonstra sua capacidade de "entender o
espírito" da sua comunidade, estabelece uma profunda "comunhão de
sentimentos" com seus ouvintes e identifica sua imagem e sua pessoa com
aquelas virtudes que são por todos admiradas. O discurso de posse de Kennedy,
em 1960, é um exemplo típico do uso desta estrutura de discurso nos tempos
modernos.
O
Discurso
"Nossos homens públicos, além da
política, possuem atividades privadas, e nossos cidadãos, ainda que ocupados
nos seus negócios, são julgadores sensatos das questões públicas. Mas qual foi
a estrada que nos levou a atingir esta posição, qual a forma de governo sob a
qual nossa grandeza desenvolveu-se, quais os hábitos nacionais que a geraram;
estas são as perguntas que eu vou tentar responder antes de fazer o meu
panegírico destes homens. Nossa constituição não copia as leis de outros
estados; nós somos um modelo para os outros e não imitadores. Nossa administração
favorece aos 'muitos' ao invés dos 'poucos' e é por isso que é chamada de
democracia. Se olharmos as nossas leis, elas asseguram justiça igual para todos
nos seus litígios privados; o progresso na vida pública depende da reputação,
de capacidade e as considerações sobre classes não podem interferir com o
mérito; se um homem é capaz de bem servir ao Estado ele não é impedido pela
obscuridade de sua condição. A liberdade que gozamos no nosso sistema de
governo estende-se também para a nossa vida em sociedade. Nós não exercemos uma
invejosa espionagem uns sobre os outros (...) embora toda esta liberalidade nas
relações privadas não nos torne cidadãos que não respeitam as leis. Este
temor (desobediência às leis) é a nossa principal salvaguarda. Ele nos ensina a
obedecer aos magistrados e às leis, tanto as que estão impressas em documentos,
como as que integram aquele código que, embora não seja escrito, não pode ser
quebrado sem causar conhecidas desgraças (lei natural). Além disso, nós
nos proporcionamos meios em abundância para aliviar nossas mentes dos negócios
e trabalhos. Celebramos jogos e sacrifícios durante todo o ano (...) ao mesmo
tempo em que a importância de nossa cidade atrai a produção do mundo para nossos
portos, de tal forma que, para o ateniense, os frutos de outros povos são luxos
tão familiares quanto os que produzimos. Nossa política em matéria militar
também difere da de nossos antagonistas. Nós mantemos nossa cidade aberta para
o mundo e nunca excluímos os estrangeiros da oportunidade de aprender e de nos
observar, ainda que os olhos de um inimigo possam beneficiar-se ocasionalmente
de nossa liberalidade. Na educação, enquanto nossos rivais são treinados desde
o berço para a guerra, em Atenas vivemos exatamente como queremos, e, assim
mesmo, estamos preparados sempre para enfrentar qualquer desafio. Mas não
são apenas estes os pontos em que nossa cidade é merecedora de admiração. Nós
cultivamos o refinamento sem extravagância e a sensibilidade sem efeminação; a
riqueza, preferimos empregar para o uso e não para exibição. Nossos homens
públicos, além da política, possuem atividades privadas, e nossos cidadãos,
ainda que ocupados nos seus negócios, são julgadores sensatos das questões públicas.
Diferentemente de qualquer outra nação, nós não consideramos o cidadão que não
participa das questões públicas como uma pessoa sem ambições e sim como um
inútil. Nós Atenienses somos capazes de opinar sobre todos os temas, e, ao
invés de encararmos as discussões como um obstáculo para a ação, nós as
consideramos como a preliminar indispensável para qualquer ação prudente e
sábia. Na generosidade também somos singulares. As amizades nós conquistamos
fazendo favores e não os recebendo, e somente nós os atenienses, sem medo,
outorgamos benefícios não por interesse e sim na expectativa da reciprocidade.
Esta é a Atenas pela qual estes homens, na afirmação do seu desejo de não
perdê-la, nobremente lutaram e morreram."
Disponível em: http://www.historianet.com.br/conteudo/default.aspx?codigo=1124. Consultado em 31/01/2015.
Grécia Antiga, berço da cultura ocidental.
Nenhum povo do mundo antigo contribuiu
tanto para a riqueza e a compreensão da Política, no seu sentido mais amplo,
como o fizeram os gregos de outrora. Os nomes de Sócrates, Platão e
Aristóteles, no campo da teoria, de Péricles e de Demóstenes na arte da
oratória, estão presentes em qualquer estudo erudito que se faça a respeito e
mesmo nos mais singelos manuais de divulgação.
Entendiam-na - a política - como uma
ciência superior, determinante de qualquer organização social e com
inquestionáveis reflexos sobre a vida dos indivíduos. Para Aristóteles era a
arte de governar a cidade-estado (pólis). Por não conviverem com
estados-nacionais, mas sim com organizações menores, as cidades, para os
gregos, tornaram-se o objeto da sua maior atenção. Como nenhum outro povo,
interessaram-se pela administração da coisa pública,
envolvendo-se nos intensos e acalorados
debates políticos que afetavam a comunidade, manifestando extraordinária
consciência sobre a importância e o significado da palavra eleutéria ,
entendida como liberdade e independência da cidade em relação a qualquer outro
poder vindo de fora - num mundo cercado pelo despotismo e pela tirania. A sua
contribuição não se confinou somente ao teórico, pois também legaram os grandes
discursos de Demóstenes e de Ésquines que imortalizaram a oratória voltada para
a ação...
A DEMOCRACIA
Demóstenes (384-322 a.C.) e seu rival Ésquines (389-314
a.C.).
As origens da democracia
Harmódio e Aristógiton, os tiranicidas, considerados heróis
da democracia.
Atenas, a mais próspera das
cidades-estados da Grécia Ocidental, no decorrer do século IV a.C., estava
sendo governada por um regime tirânico. Em 560 a.C. Pisístrato, um líder
popular, havia tomado o poder por meio de um astucioso estratagema, tornando-se
o homem-forte da pólis. Apesar da ilegalidade da sua ascensão, isso não o
impediu de fazer uma administração que muito impulsionou a prosperidade e o
bem-estar da capital da Ática. Seus filhos, Hípias e Hiparco, que o sucederam
em 527 a. C., não tiveram o talento paterno para manter a fidelidade dos
cidadãos. Em 514 a.C., Hiparco foi morto por dois jovens, Armódio e
Aristógiton, que passaram a ser venerados como os tiranicidas. Sentindo a perda
do prestígio do regime, Hípias fugiu de Atenas, refugiando-se num protetorado
persa. A queda da tirania abriu caminho para que os dois partidos tradicionais
da cidade, o dos ricos, chefiado por Iságoras, e o dos populares, liderado por
Clístenes, passassem a disputar o controle de Atenas. Iságoras, apoiado pelo
rei espartano Cleômenes, conseguiu desterrar Clístenes.
Mas o povo se sublevou e conseguiu
trazer o líder de volta, dando-lhe plenos poderes para elaborar uma nova
constituição. A tirania havia perseguido os partidários da aristocracia,
enfraquecendo a nobreza urbana, criando-se assim as condições para a implantação
de um regime novo. A monarquia, por sua vez, já fora abolida há muitos séculos
e o título de rei (basileus) era mantido apenas por tradição. O regime
oligárquico, por seu lado, também sucumbira à tirania de Pisístrato. Abriam-se
as portas, depois da expulsão do descendente do tirano, para uma experiência
inédita: o regime governado diretamente pelo povo, a democracia.
Tucídides, historiador que registrou o discurso de Péricles.
A constituição democrática
Com poderes delegados pelo povo como
nomotheta, Clístenes implementou uma profunda reforma política que tinha como
objetivo deslocar o poder das mãos dos nobres para as dos demos, palavra que
significava não apenas povo, como também os bairros e comunidades habitados.
A antiga divisão política da cidade de
Atenas estava baseada nas quatro tribos (filiai) formadoras originais da
região, denominadas de guerreiros (Hoples), cultivadores (Geleôn), pastores
(Aegicoros) e artesãos (Argadês), todas filhas de um mítico antepassado, Ion
(daí vem a palavra jônico, que denomina o povo que habitava Atenas e as regiões
vizinhas). Cada uma delas era chefiada por um patriarca, o filobasileus, que
mantinha uma relação de domínio sobre seus integrantes, favorecia os membros da
nobreza, os quais integravam o sistema das tribos e exerciam sua autoridade
baseada na tradição.
Deuses da pólis
Clístenes, em 502 a.C., desativou a
divisão por tribos e reestruturou a cidade em uma outra, baseada em 10 demos
que estavam distribuídos pelo interior, na cidade e no litoral. Considerava-se
cidadão (thetes) qualquer ateniense maior de 18 anos que tivesse prestado
serviço militar e que fosse homem livre. Da reforma em diante, os homens da
cidade não usariam mais o nome da família, mas, sim, o do demos a que
pertenciam. Manifestariam sua fidelidade não mais à família (gens) em que
haviam nascido, mas à comunidade (demói) em que viviam, transferindo sua
afeição de uma instância menor para uma maior. O objetivo do sistema era a
participação de todos nos assuntos públicos, determinando que a representação
popular se fizesse não por eleição, mas por sorteio.
A crítica à democracia
Esse foi um dos aspectos da democracia
ateniense que mais crítica sofreu por parte dos filósofos, especialmente de
Sócrates e Platão. Eles não aceitavam que a nave do estado fosse conduzida
aleatoriamente, ao sabor do acaso. Platão afirmava que adotar esse costume era
o mesmo que realizar um sorteio entre os marinheiros, num mar escalpelado, para
ver qual deles deveria ser o piloto a conduzir o timão para levar o barco a um
porto seguro. Parecia-lhe evidente que se exigisse que mesmo as tarefas comuns
fossem assumidas por profissionais, hoje diríamos técnicos; o estado só poderia
ser dirigido por especialistas, pelos filósofos ou pelo rei-filósofo, como logo
abaixo será exposto. O questionamento dele tornou-se, desde então, um tema
clássico no debate político sobre quem deve reger o estado, a maioria ou
somente os técnicos?
A família, núcleo das instituições.
A igualdade
Ágora grega
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A base da democracia é a igualdade de
todos os cidadãos. Igualdade perante a lei (isonomia), e igualdade de poder se
pronunciar na assembléia (isagoria), quer dizer, direito à palavra. Essas duas
liberdades são os pilares do novo regime, estendidos a ricos e pobres, a nobres
e plebeus. O sistema de sorteio evitava, em parte, a formação de uma classe de
políticos profissionais que atuassem de uma maneira separada do povo,
procurando fazer com que qualquer um se sentisse apto a manejar os assuntos
públicos, eliminado-se a alienação política dos indivíduos.Procurava-se, com o exercício direto da
participação, tornar o público coisa privada. Sob o ponto de vista grego, o
cidadão que se negasse a participar dos assuntos públicos, em nome da sua
privacidade, era moralmente condenado. Criticavam-no por sua apatia ou idiotia.
Quem precisava de muros para se proteger era a comunidade, não as casas dos
indivíduos.
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Instituições da
democracia:
A) O Conselho
dos 500
Uma vez por ano, os demos sorteavam 50
cidadãos para se apresentarem no Conselho (Boulê) que governava a cidade em
caráter permanente. Como eram 10 demos, ele denominava-se "Conselho dos
500". Entre estes 500 deputados eram sorteados 50 que formavam a pritania
ou presidência do Conselho, responsável pela administração da cidade por 35 ou
36 dias. Cada demos era chamado, alternadamente, a responder pelos assuntos da
pólis, durante um certo período. O Conselho determinava a pauta das discussões,
bem como a convocação das assembléias gerais populares (a Ecclesia), que se
realizavam duas vezes por semana.
B) A Ecclesia
A assembléia geral que reunia o povo
inteiro não tinha um lugar fixo. A palavra ecclesia era utilizada para definir,
genericamente, qualquer reunião para debater questões públicas, semelhante ao
comício (comitiu) romano em sua forma original. Entretanto, em Atenas
costumou-se fazer esses grandes encontros num lugar chamado Pnix, uma grande
pedra que dominava uma colina, a qual comportava parte considerável dos
cidadãos. Quando a ecclesia estava reunida, não só entravam na liça os
problemas mais candentes da comunidade, como se escolhiam os magistrados
eletivos. As funções executivas estavam divididas entre os magistrados
sorteados e os escolhidos por voto popular. Eles eram responsáveis perante a
ecclesia por todos os seus atos, podendo ser julgados por ela em caso de falta
grave.
C) Os
magistrados
As magistraturas eletivas concentravam
maior prestígio. É o caso dos estrategos, que formavam uma espécie de
estado-maior que reunia os comandantes militares que chefiavam os soldados de
infantaria (hoplitas) em tempos de guerra. Cada estratego tinha que ser
indicado (eleito diretamente) pelo seu demos e aprovado pela ecclesia. O
comando supremo era entregue ao arconte-polemarco, chefe das forças armadas e
virtual líder político da cidade. Explica-se a longa liderança de Péricles, por
mais de 30 anos, de 460 a 429 a.C., como resultado de suas sucessivas
reeleições para o cargo de estratego.
A segunda magistratura em importância
era a dos juizes (arcontes) que formavam o Tribunal de Justiça (areópago), em
número de nove. O título de rei (basileus), como já vimos, era mantido para o
responsável pelo cerimonial religioso. A diferença entre as magistraturas
escolhidas por sorteio das determinadas por voto é de que as primeiras não
podiam ser reeleitas.
A sota de Atenas, onde os sofistas e os filósofos atuavam.
Os excluídos
Quem participava efetivamente da vida
democrática da cidade de Atenas? Estimativas calculam que sua população, no
apogeu da cidade, nos séculos V-IV a. C., dificilmente ultrapassava 400 mil
habitantes [ 130 mil cidadãos (thètes), 120 mil estrangeiros (métoikion) e
120-130 mil escravos (andrapoda)]. A sociedade ateniense vivia em parte do
trabalho dos escravos, sendo esses estrangeiros, visto que, desde os tempos das
leis de Sólon (cerca de 594 a.C.), gregos não podiam escravizar gregos. Além
dos escravos, tanto os públicos como os domésticos (oikétès) - ex-prisioneiros
de guerra ou comprados nos mercados de escravos - excluídos da cidadania,
contavam-se os estrangeiros (métoikion) e seus filhos, que igualmente não eram
considerados cidadãos. As mulheres, independentemente da sua classe social ou
origem familiar, encontravam-se afastadas da vida política. A grande parte da
população, dessa forma, não participava dos destinos públicos, estimando-se que
os direitos de cidadania estavam à disposição, no máximo, de 30-40 mil homens,
mais ou menos um décimo da população total.
O ostracismo
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| Sócrates, crítico e vítima da democracia. |
Uma típica instituição da democracia
ateniense foi o ostracismo (ostrakón). Tratava-se da votação feita anualmente
para excluir da vida política aquele indivíduo que fosse considerado uma ameaça
às instituições democráticas. Consta ter sido Clístenes quem por primeiro se
utilizou dele para banir da cidade velhos seguidores da tirania. Para o cidadão
perder seus direitos políticos por 10 anos era necessário, entretanto, que seu
nome fosse apontado, geralmente em pedaços de cerâmica, em eleições secretas por
mais de 6.000 votos. Isso evitava que ele fosse vítima do capricho de um líder
político que desejasse exilá-lo da comunidade. Pode-se considerar o ostracismo
como uma prática civilizada, pois evitava-se executar o adversário político,
sendo aplicado principalmente contra os chefes do partido aristocrático, que
sempre conspiravam contra o bom funcionamento da democracia. Além do mais, não
se tocava nos bens do atingido, comprometendo-se o estado a não causar nenhum
dano a seus familiares, que ficavam sob sua proteção. Cumpridos os dez anos de
exílio, ele podia retornar e assumir plenamente os seus direitos de cidadania.
Apogeu e crise
da democracia
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| Péricles, encarnação viva dos ideais da democracia. |
Como qualquer outro regime político, a
democracia ateniense foi testada pelas guerras. Por duas vezes os gregos
estiveram ameaçados de perder sua liberdade. A primeira deu-se quando uma
expedição naval dos persas tentou desembarcar nas praias de Maratona, sendo
derrotada pelo general ateniense Milcíades, em 490 a.C., e a segunda, quando os
persas invadiram a Grécia sob o comando do rei Xerxes, em 480 a.C., sendo
novamente derrotados nas batalhas de Salamina e Platéias, desta vez por
Temístocles. A vitória de Atenas projetou-a como líder das cidades gregas,
formando-se então uma simaquia, ou liga federada entre as polis, denominada de
Liga de Delos (formada em 478 a.C. e extinta em 404 a.C.). Durante o trintênio
de Péricles, também considerado como o período do seu apogeu, aproveitou-se
dessa liderança para lançar mão dos recursos financeiros da Liga para embelezar
a cidade, restaurando então o célebre templo do Pártenon (em honra à deusa
Atena Pártenos, a protetora) em mármore e ouro. Isso serviu de motivo para que
as demais cidades integrantes da Liga de Delos se sentissem lesadas, situação
que terminou sendo explorada por Esparta, que liderou uma confederação contra
os atenienses, levando-os a uma guerra desastrosa: a Guerra do Peloponeso.
Elfíades e Péricles
Dois líderes do partido democrático se
destacam naquela época de esplendor: Elfíades e Péricles. O primeiro conseguiu
reduzir o poder do Areópago ateniense (espécie de senado vitalício e símbolo do
poder dos aristocratas) e o outro introduziu o pagamento em forma de subsídio a
todo cidadão pobre que participasse das tarefas políticas das cidades,
denominado de mistoforia (o misthos ecclesiastikós). Dessa forma, os de origem
humilde, podiam ter sua atividade garantida nas assembléias, bem como exercer
algumas das magistraturas. Essa prática desagradou profundamente os nobres e os
ricos. Sócrates, que não tinha simpatias pela democracia, lamentava que as
assembléias estivessem tomadas por sapateiros, carpinteiros, ferreiros,
tendeiros e até vendedores ambulantes, o que fazia com que as pessoas de bom
gosto e fortuna se afastassem da vida pública, abandonando o campo da política
nas mãos dos demagogos e dos sicofantas (delatores profissionais).
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| Irene, paz e boa ordem. |
A guerra do Peloponeso
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| Aspasia, esposa de Péricles. |
Mas a verdadeira causa do declínio das
instituições democráticas foi, como vimos, resultado da derrota ateniense,
perante as forças espartanas na longa Guerra do Peloponeso (431 - 404 a.C.). A
oligarquia tentou retomar o poder do meio do governo dos "Trinta
tiranos", em 404-403 a.C., mas uma rebelião pró-democracia conseguiu
restabelecê-la. Em 338 a.C. os atenienses sofreram um novo revés, dessa vez
perante as forças do rei da Macedônia, Felipe II, e seu filho Alexandre, na
batalha de Queronéia, fazendo com que a cidade terminasse por ser governada
pelos sucessores (diádocos) macedônicos. Seu eclipse final ocorreu durante o
domínio romano, quando a Grécia inteira se torna uma província do Império, a
partir de 146 a.C.
O mito das
virtudes democráticas
Platão, num dos seus diálogos, o
Protágoras, ou os Sofistas, reproduz o seguinte mito, narrado pelo filósofo
Protágoras a Sócrates, que duvidava ser a política uma atividade ao alcance de
todos:
"O homem, ao participar das
qualidades divinas (a sabedoria das artes úteis e o domínio do fogo), foi
primeiramente o único animal que honrou os deuses e se dedicou a construir
altares e imagens das deidades: teve, além disso, a arte de emitir sons e palavras
articuladas, inventou as habitações, os vestidos, o calçado, os meios de
abrigar-se e os alimentos que nascem da terra. Apetrechados dessa maneira para
a vida, os seres humanos viviam dispersos, sem que existisse nenhuma cidade;
assim, pois, eram destruídos pelos animais, que sempre, em todas as partes,
eram mais fortes do que eles, e seu engenho, suficiente para alimentá-los,
seguia sendo impotente para a guerra contra os animais; a causa disso residia
em que não possuíam a arte da política (Politike techne), da qual a arte da
guerra é uma parte. Buscaram, pois, uma maneira de reunir-se e de fundar
cidades para defender-se. Mas, uma vez reunidos, feriam-se mutuamente, por
carecer da arte da política, de forma que começaram de novo a dispersar-se e a
morrer.
Zeus lhes envia o pudor e a
justiça
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| Zeus distribuiu pudor e justiça. |
Então Zeus, preocupado ao ver nossa
espécie ameaçada de desaparecimento, mandou Hermes trazer para os homens o
pudor e a justiça (aidós e dikê), para que nas cidades houvesse harmonia e
laços criadores de amizade. Hermes, pois, perguntou a Zeus de que maneira
deveria dar aos humanos o pudor e a justiça: "Deverei distribuí-los como
as demais artes? Estas se encontram distribuídas da seguinte forma: um só
médico é suficiente para muitos profanos, o mesmo ocorre com os demais
artesãos. Será essa a maneira pela qual deverei implantar a justiça e o pudor
entre os humanos ou deverei distribuí-los entre todos?" "Entre
todos", disse Zeus, que cada um tenha a sua parte nessas virtudes, já que
se somente alguns as tivessem, as cidades não poderiam subsistir, pois neste
caso não ocorre como nas demais artes; além disso, estabelecerás em meu nome
esta lei, a saber: que todo homem incapaz de ter parte na justiça e no pudor
deve ser condenado à morte, como uma praga da cidade."(PLATÃO "Protágoras ou os
Sofistas" In: Obras Completas. Madri: Aguilar, 1974, pp. 168/9.)
Disponível em: http://educaterra.terra.com.br/voltaire/politica/democracia5.htm. Consultado em: 31/01/2015.
VÍDEO AULA
https://www.youtube.com/watch?v=dvhODaUQu94
